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‘Gente dessa raça’: homem é condenado por ofensa homofóbica em UPA de Balneário Camboriú 8a45 Caso de homofobia dentro de unidade de atendimento ocorreu em 2020; homem se recusou a ser atendido por técnico de enfermagem por causa da orientação sexual 3f5824 Caso ocorreu em 2020, na UPA da Barra em Balneário Camboriú – Foto: Divulgação Freepik/ND Um homem foi condenado, nesta segunda-feira (12), por homofobia pela 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.
A ação penal do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual). O crime ocorreu em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade.
Homofobia contra funcionário de UPA j482o Em 2020, ele compareceu à UPA do bairro da Barra e se recusou a ser atendido por um técnico de Enfermagem, alegando que não queria contato com ”gente dessa raça”, em referência à orientação sexual da vítima.
Na ocasião, ele teria insultado de forma homofóbica por diversas vezes o profissional. O caso foi parar na Justiça somente em 2022. O réu foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
“A decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias em quaisquer ambientes, inclusive profissionais e públicos, reafirmando o dever do Estado de proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas”, disse a Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
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Caso ocorreu em 2020, na UPA da Barra em Balneário Camboriú – Foto: Divulgação Freepik/ND
