Gaeco investiga suspeita de fraude em licitação em cidades do Alto Vale 22263x

As equipes do Gaeco (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpriram mandados de busca e apreensão em três cidades catarinenses na manhã de quinta-feira (5). A investigação apura a suspeita de fraudes em licitações na prestação de coleta de lixo.

A Operação Coleta Seletiva tem como objetivo investigar a suspeita de irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo (reciclável e orgânico) residencial que, por meio de possíveis direcionamentos no certame, teria sido favorecida.

Ao todo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Trombudo Central e Lontras, no Alto Vale do Itajaí, e em Otacílio Costa, na Serra catarinense.

O Portal ND+ entrou em contato com as prefeituras investigadas no Alto Vale, que se posicionaram a respeito da investigação. Já Otacílio Casta não retornou até a publicação da reportagem.

Suspeita de fraude 1k4t27

De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as investigações iniciaram após o recebimento de algumas informações pela 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central.

A investigação apura a condução de concorrência para frustrar o caráter competitivo do edital de licitação, por meio de exigência de itens e características muito específicos, o que inabilitaria os concorrentes.

Da mesma forma, a equipe apura a inissão genérica de recursos istrativos dos demais participantes. De forma preventiva, o MPSC solicitou também o afastamento cautelar da função pública de um dos investigados, o qual foi deferido pela Justiça.

Além disso, foi constatado no decorrer dos meses de investigação e após diversas diligências, que algumas cláusulas do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa contratada para a prestação do serviço estariam sendo descumpridas, tais como os veículos utilizados para a coleta, subcontratação de empresas para o transporte e destinação final, entre outras.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara de Trombudo Central, a pedido do MPSC. A operação tem como objetivo aprofundar as investigações por meio da aquisição de informações acerca das infrações cometidas pelos investigados.

Prefeituras se posicionaram sobre operação so3d

Em nota, a Prefeitura de Trombudo Central se posicionou a respeito da operação realizada no município e destacou prestar apoio a qualquer operação que busque desarticular irregularidades cometidas contra e erário público.

Confira a nota 

A Prefeitura Municipal de Trombudo Central informa que os departamentos, com exceção do Gabinete da Prefeita, foram alvos de buscas e apreensão da operação que visa investigar irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo (reciclável e orgânico) residencial, na manhã desta quinta-feira, dia 05 de outubro.

Na busca realizada pela Polícia Científica foram analisados e recolhidos documentos e dados em mídia. A Prefeita, Geovana Gessner, reitera o apoio a todo e qualquer tipo de operação que vise desarticular irregularidades cometidas contra e erário público e permanece à disposição das autoridades para o que for necessário.

Já o prefeito de Lontras, Marcionei Hillesheim, relatou ter sido surpreendido com a informação de que a cidade teria sido alvo de uma operação da Gaeco.

“Segundo informação obtida pelo nosso jurídico em análise à publicação do MPSC, são comércios que estão sendo investigados por, naquele momento, cederem notas frias a essa empresa (investigada). Volto a afirmar que o município de Lontras não tem nada de falcatrua”.

O Portal ND+ também tentou contato com a Prefeitura de Otacílio Costa, a qual não retornou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

Sobre o Gaeco 30o

O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e composta por integrantes da Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além da Secretaria Estadual da Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de istração Prisional e Socioeducativa.