Dois homens foram denunciados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por injúria racial em Camboriú. Os dois são acusados de proferir ofensas raciais nas redes sociais contra um influenciador e ameaçá-lo de morte.
Influenciador Ed Rocha Jr. denuncia ameaças e ofensas racistas desde 2019 – Foto: Reprodução/Redes sociaisAs denúncias feitas pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Camboriú, relatam uma série de ofensas que teriam sido feitas pelos dois denunciados contra a dignidade da vítima, utilizando elementos referentes à raça e a cor. Além das ofensas, as denúncias também relatam supostas ameaças de morte contra a vítima e a mãe dela.
Para a promotora, os dois homens teriam cometido os crimes de injúria com a utilização de elementos referentes a raça, cor, cuja pena é de um a três anos de prisão, e de ameaça, com pena de um a seis meses de detenção. A denúncia aguarda o recebimento pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento os denunciados am a ser réus em ações penais.
“O Ministério Público tem o dever de agir para coibir esse tipo de conduta criminosa. Muitos criminosos acreditam que podem se esconder atrás de perfis falsos, mas é importante destacar que hoje é possível identificar a origem dos ataques, como nesse caso. A internet não é terra sem lei. É importante que as vítimas registrem a ocorrência, a fim de que os órgãos de fiscalização possam atuar de maneira firme, visando a identificar e punição dos autores das ofensas”, ressalta.
Relembre o caso
Ed Rocha Jr. vem denunciando o caso desde 2019. “De forma clara escreviam que iriam atear fogo em mim, que não era fácil a convivência com uma pessoa preta como eu nesta cidade”, contou.
Ed conta que as ameaças começaram em 2019, após ele publicar em seu Instagram comentando sobre a falta de representatividade em uma campanha publicitária. Logo depois disso usuários de contas falsas começaram a enviar mensagens dizendo que iriam matá-lo, que Balneário Camboriú não deveria ter alguém como Ed circulando nas ruas.
O influenciador conta que, a cada ameaça recebida, um boletim de ocorrência foi registrado. Foram mais de cinco só em 2019, e outros recentemente, quando tudo voltou à tona.
OAB emitiu nota de repúdio
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção Camboriú emitiu, nesta terça-feira (15), uma nota em repúdio às ameaças. A entidade se colocou à disposição dos influenciadores e deve acompanhar o caso.
“Reforçamos que racismo é crime inafiançável e deve ser punido nos termos da lei. Nossa solidariedade à Tiane e Ed”, conclui a nota, assinada pela presidente da subseção, Maria de Fathima da Costa Santini Teles.
Mensagens falsas
Prints de conversas entre Ed e o ameaçador começaram a circular. Nas mensagens, “Ed” teria chegado a oferecer R$ 800 mil para não levar o caso para a polícia.
Mas, segundo a assessoria de comunicação de Ed, as mensagens foram forjadas. “As medidas judiciais já estão sendo tomadas para apuração dos fatos, ora aqui tratados pelo crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do Código Penal, além do uso indevido de imagem”, cita a nota.
Morosidade do Judiciário
Para Arisa Ribas Cardoso, professora do curso de Direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) e especialista em Direito Constitucional, crimes como esse podem acabar não tendo prioridade tanto nas investigações quanto no Judiciário.
Outra possibilidade que poderia explicar a demora na resolução é a dificuldade em encontrar o réu, mesmo após sua identificação. O inquérito de 2019 identificou e indiciou o autor das ameaças, mas o processo está parado.
Além disso, a professora afirma que existe uma dificuldade em movimentar órgãos públicos para oferecer proteção às vítimas.
Cardoso também destaca a própria estrutura racista do Judiciário. “O Judiciário, a polícia, são formados em sua maioria por pessoas brancas, o que influencia que considerem esse tipo de crime como mais ‘leve’. Não que as pessoas sejam racistas, mas vivemos em uma estrutura racista, em que a muitas vezes a se pensar que este tipo de manifestação pode ter um viés de liberdade de expressão”, explica.
A professora cita o termo “racismo recreativo”, que pode ser usado para descrever piadas de cunho racista que, muitas vezes, são vistas como “não ofensivas” ou “manifestações culturais”.
“É preciso pensar sempre na ofensa que a vítima sofreu. Muitas vezes, o Judiciário e a polícia acabam se identificando muito mais com o agressor, por um pertencimento racial”, explica.
