Caso de vice-governador que agrediu mulher em SC pode ir parar no TJ; entenda 2f1i61

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, por meio do promotor Luiz Marco Franzoni Cordeiro, pediu à Justiça que o caso da suposta agressão cometida pelo vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), contra a mulher Viviane Cristina Kawamoto seja encaminhado e analisado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

De acordo com a constituição de Santa Catarina, nas apurações de supostos crimes comuns, é o Tribunal de Justiça o responsável por eventuais processos e julgamentos quando o suspeito ocupa o cargo de vice-governador de Estado.

Assim, o Ministério Público pediu ao Juízo da Comarca de Itapema a declinação de competência no caso, o que significa que a Promotoria de Justiça, que atua na primeira instância, pediu a justiça de Itapema que os autos fossem remetidos para a análise do TJSC, que é segunda instância, porque o suspeito tem prerrogativa de foro – popularmente chamado de foro privilegiado – devido ao cargo que ocupa.

Agora, a justiça de Itapema irá avaliar o pedido da promotoria de justiça e remeter o caso para a análise do TJSC, se entender que realmente a apuração e eventual processo devem ter prosseguimento na segunda instância.

O Promotor de Justiça esclarece que, devido à natureza do suposto crime, o caso está em sigilo para proteger a privacidade da vítima, mas informa que, dada a possibilidade de prerrogativa de foro do suspeito, a análise processual do caso ainda não foi feita, pois as decisões em um eventual processo devem ser tomadas pela Justiça de 2º Grau.

Entenda o caso 5n2h5g

O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), foi indiciado após a mulher dele, a advogada Viviane Cristina Kawamoto, acusá-lo de tê-la agredido em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, no dia 7 de julho. As informações são do blog de Ricardo Noblat, do Metrópoles.

Durante uma briga entre o casal, Viviane chamou a polícia, informando que estava sendo agredida pelo marido, com quem está há três anos. Quando os policiais chegaram ao local, a advogada reiterou que o marido havia batido a cabeça dela diversas vezes contra o sofá.

Levados à delegacia, ela tentou mudar a versão, afirmando não ter havido qualquer agressão. Mesmo assim, a guarnição foi orientada a registrar a ocorrência em função dos visíveis hematomas no corpo da advogada.

O laudo de corpo de delito feito pelo Corpo de Bombeiros de Itapema e divulgado na segunda-feira (2), atesta as agressões sofridas por ela.

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Advogada volta atrás, mas depois opta por manter denúncia 333b5r

Com a repercussão do caso, a equipe do vice-governador divulgou uma nota comentando as acusações e rechaçando as suspeitas de agressões.

“O vice-governador Otaviano Pivetta e sua esposa Viviane Kawamoto Pivetta informam que o desentendimento em Itapema, Santa Catarina, no dia 7 de julho, se tratou de uma discussão de casal e o boletim de ocorrência registrado não condiz com o que realmente ocorreu. Otaviano e Viviane têm o mesmo defensor, que já está atuando para arquivar o caso. Por ser uma questão pessoal, o casal informa que o caso diz respeito apenas ao âmbito familiar”, diz o comunicado.

Viviane inicialmente apoiou a manifestação de defesa do marido e negou, nas redes sociais, que tivesse sofrido violência.

“Nós tivemos uma discussão de casal. Não foi uma agressão, nunca houve agressão. Meu marido nunca foi um agressor. Nós tivemos essa discussão, e por terceiras pessoas envolvidas no momento tomou essa proporção toda”, afirmou.

Porém, ela voltou atrás e manteve a acusação contra Otaviano, insinuando também ter sido vítima de coação por parte do marido.

“Vocês assistiram ao vídeo? Perguntem à Secretária de Comunicação do Estado do Mato Grosso, Sra. Laice, [que] me pressionou para gravar um vídeo mentiroso. Aliás, ela mede as pessoas pela régua dela corruptível. Se você tem preço, eu tenho Valor, e ninguém me compra! Suja, rasteira e todo mundo precisa saber”.

Em seguida, Viviane postou uma foto da sua perna direita com marcas e hematomas. Pivetta segue mantendo posição defensiva diante dos fatos.