Candidata é desclassificada de concurso público em SC após comissão não a considerar parda 2z5i2v

Mulher fez prova em Criciúma e foi desclassificada após avaliação de pertencimento racial; Defensoria Pública de SC conseguiu liminar que reverteu ação

Em Criciúma, no Sul do Estado, uma candidata foi desclassificada de um concurso público por não se enquadrar na classificação de cor parda, segundo a análise da comissão responsável pelas avaliações.

Foto mostra cartão resposta de prova de concurso públicoCaso ocorreu em Criciúma, no Sul do Estado mas decisão foi revertida na Justiça – Foto: Freepik/Divulgação/ND

Comissão de concurso público em SC não aceitou autodeclaração 1uu6

A autodeclaração como parda não foi o suficiente para que ela pudesse continuar na disputa pela vaga do cargo de assistente social para a Prefeitura Municipal de Criciúma. O nome e a idade dela não foram divulgados.

O defensor público titular da 7ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Criciúma, Fernando Morsch, que atuou no caso, explica que a assistida teve a candidatura excluída mesmo apresentando a melhor nota classificatória no concurso público.

“Com o indeferimento, a impetrante teve sua inscrição anulada e foi excluída do certame, não obstante tenha tido a melhor classificação para o cargo de assistente social”, diz.

Mãos de uma pessoa branca e outra negra mexendo em folhas de um livroDecisão inicial da comissão não levou em consideração autodeclaração feita pela candidata – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

Por conta do desempenho no certame, a candidata foi chamada para a Verificação da Veracidade do Pertencimento Racial de maneira presencial, que é feita por uma comissão específica, seguindo a legislação do município. Ainda assim, a organização entendeu que ela não se enquadrava como parda – mesmo dando entrada em um recurso istrativo, o pedido dela foi negado.

A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu na Justiça uma liminar favorável à candidata que determinou a suspensão imediata da medida que excluía a autodeclaração feita por ela, garantindo sua participação nas próximas fases do concurso público.

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