O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização após o animal arrancar a orelha de um outro cachorro em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada pela Justiça nesta quinta-feira (9).
Uso de focinheira é obrigatório para cães da raça pitbull em espaços públicos. – Foto: Reprodução/Redes Sociais/NDDe acordo com a denúncia, o tutor estava eando com o pitbull amarrado a uma corda, mas sem focinheira. O animal acabou escapando, e entrou no quintal da vítima para atacar o cachorro da casa. A tutora do animal atacado e a filha gritavam para que o tutor do pitbull impedisse o ataque, mas o cão não obedecia nenhum comando.
O cachorro atacado acabou ficando sem uma das orelhas e teve ferimentos no pescoço. Um boletim de ocorrência foi registrado, e um depoimento de testemunha ajudou a comprovar o fato à Justiça.
Cães da raça pitbull devem usar focinheira 42z6h
Durante a audiência de instrução e julgamento, o réu não apareceu para ser ouvido, mas na fase investigativa confirmou que era o tutor do cão que atacou a vítima.
O magistrado da Vara Criminal de Mafra ressaltou na decisão que, em Santa Catarina, cães da raça pitbull devem circular com guias com enforcador e focinheira própria, o que não era o caso do cachorro que atacou a vítima.
Com a comprovação da negligência do tutor, ele foi condenado à pena de 10 dias de prisão simples, que foi substituída pelo pagamento de uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
