De Whatsapp a depoimentos: veja o que STJ cita ao enviar investigação de Moisés à PF 4t2p4f

Documento cita que Ministério Público Federal aduziu que o governador "aparentemente teve relevante participação" nos fatos apurados 602x1c

A compra dos 200 respiradores, com pagamento antecipado, para tratar pacientes com Covid-19 em Santa Catarina já está sendo investigada em Brasília. Em decisão do dia 10 de agosto, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a instauração de um inquérito para a apurar a participação do governador Carlos Moisés (PSL) na transação.

Com o despacho, a Polícia Federal é a nova responsável pelas investigações. O texto que autoriza as investigações cita o depoimento da ex-servidora Márcia Pauli ao Gaeco, e a do protocolo de intenções com a Intelbras.

Carlos Moisés será investigado pela Polícia Federal – Foto: Mauricio Vieira/ SecomCarlos Moisés será investigado pela Polícia Federal – Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Segundo o Ministério Público Federal, o governador “aparentemente teve relevante participação nos fatos apurados, inclusive autorizando o pagamento antecipado dos valores”. O governo de Santa Catarina pagou R$ 33 milhões pelos aparelhos.

Whatsapp e depoimentos 2j72f

Conforme o documento a que o nd+ teve o, a perícia feita no celular do ex-secretário de Saúde do Estado, Helton Zeferino, revelou que Moisés participava de um grupo no WhatsApp com outros secretários e tratava das compras de produtos na pandemia. No dia em que a matéria do The Intercept foi publicada, em 28 de abril, o governador compartilhou o texto e disse “agora a SES vai precisar falar sobre o assunto”.

Além de Helton e Moisés, o MPF afirmou que no grupo de aplicativo chamado de “Gestão da Crise Covid19” estavam Paulo Eli, secretário da Fazenda; Jorge Tasca, secretário de istração; Douglas Borba, ex-Chefe da Casa Civil e preso na operação Oxigênio; Alissom de Bom Souza, procurador do Estado; e Márcio Ferreira, chefe do gabinete do governador.

Márcia Pauli, ND, MPF – Foto: grupo de Whats do governadorMárcia Pauli, ND, MPF – Foto: grupo de Whats do governador

Além do grupo de Whatsapp, o pedido de instauração do STJ traz um  depoimento da ex-servidora Márcia Pauli ao Gaeco. No trecho usado no despacho, o MPF diz que a ex-funcionária da SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou que Borba “sempre falou o nome do governador”.

Em outro trecho do despacho, o MPF cita também a do protocolo de intenções para a compra de respiradores pela empresa Intelbras. Os aparelhos seriam comprados a um preço muito menor do que os adquiridos pela Veigamed.

“Quando autorizou o pagamento de ventiladores a preço unitário de R$ 165 mil à empresa Veigamed, o governador Carlos Moisés tinha plenas condições de notar o sobrepreço praticado”, diz o despacho.

O protocolo com a Intelbras foi assinado em 24 de março, a um preço de pouco mais de R$ 7 milhões (R$ 71 mil cada aparelho). Enquanto os respiradores da Veigamed foram adquiridos a um preço de R$ 165 mil cada.

A compra com a Intelbras não chegou a ser concluída, já que a empresa não conseguiu a liberação da Anvisa para trazer os equipamentos ao país.

Douglas Borba pediu discrição 3t2t2e

Após a veiculação da matéria, o ex-Chefe da Casa Civil envia uma minuta ao grupo que, segundo o MP, fala sobre o pagamento antecipado. O texto “omite o prejuízo do Estado” por ter ocorrido pagamento antecipado sem a entrega dos equipamentos.

Em seguida, no grupo de mensagens, Tasca perguntou se houve pagamento antes do recebimento do produto, “ao que o chefe da Casa Civil responde que sim, porém pede discrição em relação a isso, sem oposição dos demais integrantes do grupo”.

Provas z221j

No despacho, o STJ diz que “há conversas de Whastapp, interceptações telefônicas, quebras de sigilo e inúmeros depoimentos e interrogatórios a subsidiar o requerimento do Ministério Público Federal”. A investigação está em sigilo.

O processo que investiga a compra dos equipamentos estava na Justiça de Santa Catarina, mas a citação de Moisés, que possui foro privilegiado pelo cargo de governador, levou o texto para o MPF em junho. Com a investigação nas mãos, o órgão federal pediu a instauração do inquérito no STJ.

Ao receber a decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal tem prazo de 90 dias para buscar mais provas e realizar diligências. Foi autorizado também que o MPF analise todas as provas colhidas pelo Gaeco, em um prazo de 45 dias.

Medidas cautelares para investigados 4e3h13

Além da instauração do processo, o STJ confirmou medidas cautelares para os acusados já detidos na Operação Oxigênio.

O empresário Fábio Deambrósio Guasti, os advogados Douglas Borba e Leandro Adriano de Barros, o vereador Davi Perini Vermelho, e os representantes César Augustus Martinez Thomaz Braga e Pedro Nascimento Araújo não podem deixar o Brasil e estão proibidos de falar entre si.

Contraponto 4g5ng

Procurada nesta quarta-feira (2), a defesa do governador de Santa Catarina informa que:

Em atenção à abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça em virtude do Caso dos Respiradores, nada de novo se apurou até o momento. O Ministério Público Federal apenas solicitou, conforme determina a Constituição Federal e com base nos documentos encaminhados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a abertura de inquérito perante o Superior Tribunal de Justiça, a fim de que sejam esclarecidos os fatos, não havendo qualquer juízo prévio de autoria ou culpa do governador do Estado.

Mais uma vez, reitera-se a inexistência de quaisquer atos ilícitos por
parte do Governador do Estado, sendo certo que os órgãos de investigação e o Poder Judiciário reconhecerão a lisura com que vem atuando o Chefe do Poder Executivo estadual.

Participe do grupo e receba as principais notícias
na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Coronavírus 6g4q7

Coronavírus

Pais que recusaram vacina são obrigados a vacinar filhos e pagar multa em SC 1j6p3x

Moradores de Schroeder se recusaram a vacinar as crianças sem justificativa médica, segundo o Minist ...

Coronavírus

Covid-19: Dive começa distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde 3tg3u

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) de Santa Catarina começou a distribuição de novas do ...

Coronavírus

Após três meses, Santa Catarina recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 2z186r

Desde julho, o Estado não recebia vacinas para o público infantil, enquanto outras doses venceram em ...

Coronavírus

Falta de vacinas: 65% das cidades do Brasil relatam estoque crítico 1g224k

Paulo Alceu: "isso preocupa, pois a falta de vacina é a porta para o retorno de doenças erradicadas. ...

Coronavírus

Santa Catarina registra primeiros casos da nova variante do coronavírus 3f2q30

Santa Catarina confirmou os primeiros casos da nova variante do coronavírus, que foram registrados n ...