Florianópolis é prioridade para novo presidente da Casan 4s4d21

Dos 194 municípios em que a Casan atua, 140 têm menos de 15 mil habitantes. Apesar de terem a maior quantidade de contratos, a meta é priorizar os chamados “maiores clientes”, o que inclui Florianópolis.

A meta é priorizar os chamados os clientes maiores, o que inclui Florianópolis- Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/ND

A estratégia faz parte de um plano para o equilíbrio econômico das operações. Entre entrevista ao ND, o novo diretor-presidente da Casan, Laudelino Bastos, diz que a meta é ampliar os investimentos. Já nos municípios pequenos, o plano é apresentar aos órgãos de controle um projeto de regularização de fossas sépticas que atenda às exigências da legislação.

O Marco Legal do Saneamento Básico prevê que 90% da população tenha rede coletora de esgoto até 2033. Atualmente, Santa Catarina tem o serviço para 26% da população. Laudelino diz que a meta é chegar a 50% de cobertura nos próximos 4 anos.

Entrevista com Laudelino Bastos, diretor-presidente da Casan – Foto: Divulgção/Nd

A gestão que deixa a presidência da Casan em fevereiro contava com um investimento mensal de R$ 25 milhões Governo do Estado. Qual interesse o governador já demonstrou em manter ou aumentar os investimentos em saneamento básico? 

O valor de R$ 25 milhões como uma meta de capitalização pelo governo do Estado está ligado ao planejamento hídrico. O antigo governo acordou com a Casan um volume de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões para melhorar a estrutura hídrica do Estado.

Eu li uma matéria do antigo secretário da Fazenda, que destacava a opinião dele com referência à privatização da Casan. Isso é uma coisa que o governador já tomou como certo: que não haverá privatização em hipótese alguma, a Casan continua e continuará estatal. A gente tem algumas metas, principalmente no esgotamento sanitário.

Quais são os planos para lidar com a crise hídrica?

A seca que assolou e vem assolando o Oeste catarinense precisa ter uma qualidade de infraestrutura para poder superar e evitar o impacto em área urbana principalmente.

Nós temos também duas grandes barragens a serem estruturadas dentro do nosso projeto, que é a barragem Rio do Salto no Sul do Estado e a de Botuverá, no Vale. A gente está verificando com o governo do Estado se a gente vai captar recursos do Estado ou vamos captar de fora para fazer esses projetos.

E na rede coletora de esgoto?

Agora, na parte de saneamento, é diferente. Dentro do modelo de saneamento que a Casan adota, é um projeto financeiro muito interessante, que nós temos muitos atores financeiros interessados em participar. Desde Parcerias Público Privadas, desde financiamentos internacionais, a própria Caixa Federal, o BNDES também já se manifestou interessado.

O mais importante agora é focar na modelagem financeira que vai dar sustentação para a elaboração dos projetos. A gente tem muito apoio do governador Jorginho Mello nesse aspecto, ele vai disponibilizar para a gente garantias para as operações de crédito que a gente precisar, vai disponibilizar recursos dentro das possibilidades do Estado.

Estamos muito contentes, porque a gente visualiza que a nossa gestão, nos próximos anos, vai cumprir a meta que ele estabeleceu, que é sair dos 26% de cobertura e chegar a 50% em 4 anos. Essa é a meta de ação a ser executada pela nova gestão da Casan.

Hoje a Casan atende 194 municípios em Santa Catarina. O Novo Marco Legal prevê que, aqueles que estiverem com o contrato vencendo, terão que ar por licitação e avaliar as suas gestões. A Casan prevê a perda de clientes nos próximos anos?

Nós temos uma estratégia, que foi elaborada no governo anterior e vamos dar sequência, que é a questão da regionalização. Pode ser uma solução para angariar via governo do Estado, via regiões metropolitanas, os municípios de uma determinada região geográfica.

Se isso der certo, se isso for encaminhado de maneira proativa junto a Assembleia Legislativa, nós teremos condições de ter grupos regionais de municípios onde vai haver um equilíbrio econômico-financeiro dentro de cada uma das regionais.

E qual é a solução para atender os municípios de pequeno porte?

O importante é o pessoal entender que dos 194 municípios que a Casan tem, 140 municípios têm menos de 15 mil habitantes. São municípios de pequeno porte, em que uma estação de tratamento de esgoto tradicional, em que custaria na faixa de R$ 30 milhões com rede, se torna praticamente inviável.

Nós temos algumas ideias de desenvolver um modelo mais customizado para essas regiões, onde a gente teria a possibilidade de implementar em um custo infinitamente menor uma solução. Só que nós temos que conseguir que a ANA (Agência Nacional de Águas) homologue esse modelo customizado para que a gente possa incluir nas nossas estatísticas como coleta e tratamento de esgoto.

Se a gente resolver o problema da parte de esgotamento sanitário em municípios de pequeno porte, sobra mais fôlego para a Casan poder atender as metas estabelecidas nos atuais contratos.

A alternativa para os municípios pequenos é a ‘regularização’ do uso das fossas sépticas?

A ideia seria colocar uma estação de tratamento compacta em cada município, ou para um grupo de municípios. A Casan seria responsável pela coleta via carro, via caminhão limpa-fossa, em determinados períodos dessa fossa, dentro da residência urbana de cada um dos municípios.

A Casan vai lá, limpa a fossa dele, limpa a caixa de gordura e leva esse volume de esgoto para tratamento na estação de tratamento mais próxima. A Casan não entraria no aspecto de abrir ruas para fazer novas redes, invadindo a região, instalando boosters, instalando elevatórios de bombeamento.A gente teria a condição de fazer esse tratamento mais barato, através de uma estação que receberia o esgoto através do caminhão limpa-fossa.

E como ficam as tarifas?

Se o município tiver um contrato vencido, e esse município sair e tiver que licitar, nós temos alguns aspectos a serem observados: primeiro, a Casan tem um ativo financeiro instalado dentro daquele município. Então, de acordo com a lei, a Casan tem que ser indenizada.

Ou se ela vier a licitar, quem ganhar a licitação tem que indenizar a Casan. Isso é uma modelagem financeira bem clara. E a segunda modelagem, que a gente também pretende avaliar agora na próxima gestão, é a possibilidade de participar com tudo das novas licitações.

Mas para isso, a gente vai ter que sentar com os órgãos, assembleia, sociedade, com as câmaras de vereadores, com os municípios, porque eu não sei se a Casan vai ter capacidade de poder manter o modelo tarifário unificado hoje.

O modelo tarifário unificado equilibra em todos os municípios uma única tarifa. Se a gente tiver que participar de uma licitação, provavelmente nós vamos ter que disputar com a iniciativa privada a menor tarifa. E aí esse sistema vai ficar fora do modelo unificado? É a grande pergunta.

A questão da tarifa é um desafio.

E quem vai responder essa pergunta é a sociedade. O Ministério Público, o Tribunal de Contas, o próprio Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, os prefeitos. A sociedade como um todo vai ter que entender que de repente nós vamos ter em Tigrinhos uma tarifa menor do que em Florianópolis. É um modelo que a gente vai ter que sentar para tentar achar um caminho mais justo.

Eu sou oriundo do Banco do Estado, eu e o governador Jorginho Mello nunca tivemos medo de disputar mercado com o Banco do Brasil, com o Bradesco, com o Itaú. Então esse espírito de disputa de mercado está na nossa veia, está no nosso DNA.

Nós vamos para cima das concessionárias de serviço público, das empresas privadas com a melhor qualidade possível, porque realmente a Casan é uma empresa enxuta, é uma empresa que tem uma estrutura econômica e financeira bem alicerçada e temos o melhor sócio do mundo, que é o governo do Estado.

A Capital vai ser a grande prioridade da Casan nos próximos anos?

Nós temos uma missão de dar atenção aos 10 principais clientes da Casan. Claro, como eu falei, nós não vamos deixar os demais municípios sem a devida atenção, mas as prioridades vão ser dadas para esses municípios.

A orientação que eu tenho do governador Jorginho Mello é de dar toda a atenção que for necessária para Florianópolis. a a ser uma prioridade para a Casan até porque ela tem uma remuneração gerada pela movimentação de água e de esgoto que se destaca frente aos outros municípios. A gente tem essa proporcionalidade bem visualizada dentro do modelo financeiro.

As estações de tratamento de esgoto serão construídas? Há verba para o investimento?

Temos uma visão muito clara de que nós temos que implantar mais 4 estações de tratamento de esgoto. Temos a autorização do prefeito, inclusive, para estudar a questão da modelagem de locação de ativos, que nos facilitaria muito a execução dessas obras, porque se a gente conseguir que essas obras sejam executadas por grupos financeiros e de empreiteiras diferenciadas, a gente teria a possibilidade de construir as quatro simultaneamente.

A Casan estuda formas para reduzir o índice de perdas d’água? Em Florianópolis, por exemplo, o dado está em 43%.

“Isso é um ponto muito importante que a gente tem que observar. Eu fui diretor da Casan na área financeira de 2004 até 2019. A área comercial foi criada por mim. Nosso objetivo é intensificar o caça à fraude.

A Casan vem investindo há muito tempo na eliminação das perdas. E a gente tem observado que as perdas estão mais relacionadas às perdas comerciais do que, efetivamente, problemas operacionais.

Hoje, nós temos sensores em todas as nossas bombas, temos capacidade de descasamento a uma certa velocidade para poder tomar atitudes de solução e fechamento de registro. A Casan evoluiu muito tecnologicamente no controle de perdas.