Sem acordo, o Senado decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No centro do debate do projeto, aparece a chamada “taxa das blusinhas”, após o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirar do texto o trecho que propõe a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.
Compras online – Foto: PixabayO Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, desenvolvimento de soluções tecnológicas e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
Entretanto, o texto aprovado, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), inclui também a taxação de produtos importados de até 50 dólares, cerca de R$ 250 na cotação atual. A “taxa das blusinhas” foi aprovada pela Câmara e seguiu para votação no senado.
Durante a reunião entre os líderes partidários e o relator, o senador Rodrigo Cunha, apresentou um relatório com mudanças no texto original do projeto de lei, entre elas, a retirada da “taxação das blusinhas”, incluída pela Câmara e considerada um “jabuti”, como é chamado um tema que não tem relação com o objetivo inicial do texto do projeto.
Vale lembrar que em agosto do ano ado, o governo federal havia isentado do Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares, desde que as empresas que comercializam os produtos aderissem ao programa Remessa Conforme.
Após diversas discussões sobre o tema, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre compras de produtos estrangeiros de até 50 dólares. Para produtos acima deste valor, o imposto se mantém nos 60% cobrados atualmente.
Qual o impacto da “taxa das blusinhas” nas compras internacionais? 1r6j2r
Se você costuma realizar compras online em e-commerce internacional, como Shein, Shopee, AliExpress, já deve saber que uma das cobranças mais comuns é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados — o que representa uma média de 18%.
Shein – Foto: Arquivo pessoal/NDAlém disso, pode ser aplicado um imposto de importação sobre o valor dos produtos. E é no imposto de importação que aparecem as novas mudanças. Antes, o consumidor estaria isento em compras de até 50 dólares. Se aprovado o projeto de lei que inclui a “taxa das blusinhas”, a taxação será de 20% sobre o valor da mercadoria adquirida.
Por exemplo, uma mercadoria de R$ 100 e frete de R$ 20 sairá do bolso do consumidor por um custo aproximado de R$ 170. Neste valor já está incluso o cálculo do ICMS cobrado pelos estados — média de 18% sobre o valor total (já adicionado o imposto da compra internacional).
