Em franca expansão em Blumenau, no Vale do Itajaí, a área de tecnologia e inovação apresenta um saldo positivo e com crescimento acima dos dois dígitos previsto para 2023. É o que apontam dados do recente balanço de arrecadação da Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda).
Balanço foi divulgado na última semana pela secretaria municipal de fazenda – Foto: Arquivo/Prefeitura de Blumenau/Divulgação/ND
Entre 2021 e 2022, o ISS (Imposto Sobre Serviços) teve um incremento de 20% e, para este ano, a projeção é de que a arrecadação deste tributo cresça pelo menos mais 14%, conforme estimativas do poder público municipal.
A taxa incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, tanto por empresas, como por profissionais autônomos. Enquadram-se nessa tributação setores de tecnologia, saúde, turismo, lazer, construção civil, advocacia, entre outros.
“Nosso papel enquanto gestores é estimular o crescimento econômico do município de forma estratégica, procurando equilibrar as fontes de receita, de maneira que possamos continuar investindo nos atendimentos à população e em políticas públicas que melhorem cada vez mais o dia a dia da nossa cidade”, pondera o prefeito Mário Hildebrandt.
De janeiro a maio de 2023, segundo o poder público, essa fatia do mercado gerou uma receita de R$ 129,5 milhões em Blumenau, um valor 27% maior do que o mesmo período do ano anterior.
“Um dos benefícios desse crescimento é justamente o fato de que, diferente do ICMS, o ISS fica integralmente para o município. É um recurso que podemos aplicar naquilo que é prioritário para a comunidade, respeitados os limites constitucionais de 15% para saúde e 25% para educação”, observa o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
No caso de Blumenau, o ramo que mais tem contribuído para esse aumento é o relacionado à informática e inovação tecnológica, sendo responsável por 23% da receita total de serviços no município em 2022.
Só no ano ado, foram 191 novos negócios de TI (Tecnologia da Informação) abertos na cidade. O município hoje corresponde a 12% do total de empresas de tecnologia em Santa Catarina, com um total de 2.349 empresas, gerando mais de 7,4 mil empregos diretos.
Setor de tecnologia movimenta a economia de Blumenau – Foto: Getty Images/iStockphoto/ND“Fortalecer o segmento de serviços faz parte dessa gestão estratégica. Ao mesmo tempo em que consolida Blumenau como referência nacional e estadual, principalmente no setor de tecnologia, o consequente incremento na receita de ISS vem como uma forma de compensar o recrudescimento de outras fontes, a exemplo do ICMS, que vem diminuindo em função das medidas econômicas adotadas em âmbito federal”, complementa o prefeito Mário Hildebrandt.
Ações de fomento à inovação 1t2h1x
Entre as ações de fomento no segmento, destacam-se a criação do Distrito de Inovação em Blumenau, regulamentada pelo Decreto 13.757/2022, além de incentivos ao CIB (Centro de Inovação Blumenau), entregue pelo Estado em dezembro de 2020.
Atualmente, o CIB conta com 38 empresas de tecnologia em atividade, entre projetos da incubadora de empresas do Instituto Gene – também subsidiada pelo município, empresas já estabelecidas, startups e instituições ligadas à inovação.
Outros dois programas financiados pela Prefeitura que incentivam a qualificação de mão-de-obra para o mercado de TI são o Entra 21 e o +Devs2Blu. Juntos, os programas movimentam uma média de R$ 1,5 milhão ao ano e formam anualmente mais de 400 novos profissionais.
Outras atividades que giram a economia 303qo
O segundo grupo de atividade com maior receita de serviço diz respeito à manutenção de bens de terceiros e assistência técnica, além de serviços de engenharia, arquitetura e outros, com 14% cada um. Serviços de saúde e assistência médica são o terceiro maior setor em termos de arrecadação.
Segmentos como esses estão entre as áreas econômicas beneficiadas com medidas como a regulamentação das atividades consideradas de baixo risco. Por meio do decreto 14.235/2022, a gestão ratificou em âmbito municipal a Lei da Liberdade Econômica, já regulamentada pelos governos federal e estadual, desburocratizando o funcionamento de cerca de 300 atividades econômicas e permitindo a abertura de novos negócios.
“São ações que resultam em geração de emprego e renda e impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida para o cidadão”, acrescenta Hildebrandt.
Retomada do setor turístico 103r4l
No ramo de serviços, as atividades de turismo, lazer e entretenimento foram algumas das mais afetadas pela recente pandemia de Covid-19. Para impulsionar a retomada econômica deste mercado, a Prefeitura elaborou um plano de ação e aplicou medidas que trouxeram resultados significativos.
Uma delas foi a redução da alíquota de ISS de 3% para 2% para serviços de hotelaria, agenciamento de viagens e guias turísticos, por meio da Lei 1.393/2021. O benefício foi extensivo a serviços de lazer e entretenimento, como shows, espetáculos, feiras, parques de diversões, danceterias, entre outros.
Incentivos neste setor 12275h
Em vigor desde o ano ado, o incentivo proporcionou um crescimento na geração de riqueza acima de 130% para o setor turístico e superior a 240% para o de entretenimento, na comparação com 2021. Somadas, ambas as áreas movimentaram mais de R$325 milhões em 2022.
Um ‘mar de gente’ marcou o primeiro fim de semana da festa de 2022, quando mais de 60 mil pessoas estiveram no Parque Vila Germânica – Foto: Divulgação/Daniel Zimmermann/Parque Vila Germânica/NDConforme explica o secretário de Turismo e Lazer e presidente do Parque Vila Germânica, Marcelo Greuel, dados do boletim da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) apontam uma expectativa para este ano no setor de turismo de um crescimento de 53,6% no país.
“Em Blumenau não deve ser diferente. Acreditamos que o trabalho desempenhado na cidade para estimular o setor, com a promoção de eventos, criação de novos atrativos e parcerias público-privadas, venham a contribuir para que possamos alcançar este patamar”, afirma.
