Déficit fiscal afeta 42% dos municípios entrevistados – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação/NDQuase metade dos municípios catarinenses fechou 2024 em déficit fiscal, apontou um estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Ao todo, 266 das 295 cidades catarinenses foram entrevistadas e, destas, 42% estão com as contas no vermelho.
Conforme o estudo, mesmo com 42% dos municípios entrevistados em déficit, o estado fechou 2024 com um saldo positivo de R$ 700 milhões. As receitas recolhidas pelos municípios catarinenses somaram R$ 52,7 bilhões em 2024, enquanto as despesas foram de R$ 52,7 bilhões.
No entanto, o relatório da CNM apontou que os municípios brasileiros alcançaram o pior cenário fiscal da história. Os números parciais do encerramento de exercício apontam que 54% estão no vermelho e um déficit fiscal de R$ 33 bilhões.
A situação piorou em comparação com 2023, quando 51% dos municípios estavam no vermelho e o déficit alcançou R$ 17 bilhões. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits em 2024.
Após a divulgação do estudo da CNM, a Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina) afirmou que iniciou uma análise detalhada do levantamento, com foco no contexto catarinense.
“O objetivo é compreender com precisão as causas do cenário atual e avaliar de forma técnica e responsável os possíveis impactos para os municípios do estado”, completou.
Despesas maiores que a arrecadação causaram déficit fiscal, aponta estudo 3ae60
Segundo a confederação, a causa do déficit fiscal é o aumento dos gastos com despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão de obra, despesas com o funcionalismo e — por último — investimentos em obras e instalações.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para os efeitos da transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais às prefeituras.
“O funcionalismo público da União e dos Estados cresceu 2,4% e 10,2%, respectivamente, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%. Para dar conta das políticas públicas, o número de funcionários ou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, alertou.
Ziulkoski tem mostrado que o fenômeno não começou ontem, mas que a situação, que já era drástica, nos últimos anos, piorou consideravelmente.
