Proteção do consumidor versus livre concorrência em Florianópolis 4192j

Operações do Procon em postos de combustíveis motivam reflexão sobre limites da atuação do poder público 4i5t26

As últimas operações do Procon municipal, que levaram à interdição de três postos de gasolina por suposto aumento abusivo, abrem debate sobre o papel do Estado (leia-se poder público) na defesa do cidadão/consumidor e a garantia da livre concorrência.

Procon municipal interditou postos de gasolina em Florianópolis – Foto: Procon PMF/Divulgação/NDProcon municipal interditou postos de gasolina em Florianópolis – Foto: Procon PMF/Divulgação/ND

Depois da operação no posto da Mauro Ramos, que obteve decisão judicial garantindo a reabertura, e antes das outras duas ações no fim de semana, a Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), presidida por Rodrigo Rossoni, criticou os fechamentos por entender que as empresas estão sendo “constrangidas abusivamente e impedidas de trabalhar”.

Já o secretário de Governo, Fábio Botelho, disse que “qualquer elevação de produto em estoque comprado antes do reajuste não pode ser feito sem justa causa” e que a prefeitura vai “continuar fiscalizando para garantir os direitos dos consumidores”.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de economia na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Fabio Gadotti 2r2g4w

Fabio Gadotti

Licença ambiental para engordamento de praia de Florianópolis vira alvo do MPF 1x1ie

Ministério Público Federal pede suspensão de autorização para realização de obra na orla de Jurerê ...

Fabio Gadotti

MPF dá mais uma ‘canetada’ em Florianópolis e reitera seu ativismo judicial 321i58

Ministério Público Federal pediu a suspensão da licença ambiental para a execução da obra de alargam ...

Fabio Gadotti

Obras de contenção da Via Expressa dão sinais preocupantes frente a previsão do tempo 2z4w17

Previsão de intensas chuvas para a Grande Florianópolis ligam o alerta para obras de contenção da Vi ...

Fabio Gadotti

Alguém explica? Gasolina salta cerca de R$ 0,50 em postos da Grande Florianópolis 46386m

Leitores e a coluna constataram o aumento em postos da Grande Florianópolis; São José, Biguaçu e Pal ...

Fabio Gadotti

Duas novidades no Parque de Coqueiros que estão irritando a comunidade de Florianópolis 291w1

Duas novidades previstas para a revitalização do Parque de Coqueiros estão incomodando moradores e u ...