Foi depois da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro da economia, Fernando Haddad, no fim da manhã desta segunda-feira (27), que o Ministério da Fazenda confirmou a volta da tributação sobre combustíveis para que a pasta consiga arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano.
Postos de combustíveis já estão reajustando preços por causa da possível volta do PIS e Cofins que acontecerá em março. – Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas/ND
A previsão é de um retorno gradual para a cobrança do PIS e Cofins até atingir o valor citado. A partir de março, a equipe econômica pretende começar os reajustes, mas ainda não há informações sobre como essa retomada será feita. Postos de combustíveis de vários estados já começaram a mudar os preços.
O objetivo é atender a demanda do Ministério da Fazenda, que afirma precisar do aumento na arrecadação. Desde janeiro, a possibilidade do PIS e Cofins dos combustíveis retornar já estava prevista, quando o ministro apresentou o pacote de mudanças.
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A volta dos tributos causou discussão entre membros do governo. Fernando Haddad defende que combustíveis retornem com PIS e Cofins para aumentar a arrecadação, já Gleisi Hoffmann, presidente do PT, se posiciona contra, afirmando que prejudicará o consumidor.
Lula propõe uma decisão de meio-termo, com o retorno gradual da cobrança dos tributos, para que assim a Petrobras possa fazer ajustes na política de preços.
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Os estados ainda tentam a volta da cobrança do ICMS, que foi limitada a 17% ou 18% por meio de uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no ano ado.
Os estados afirmam que, desta forma, deixaram de arrecadar R$ 38 bilhões por ano. A lei alterou o sistema de cobrança do tributo. O teto para o ICMS, além de combustíveis, vale também para energia elétrica, transporte coletivo e comunicações, que aram a ser considerados produtos “essenciais” pelo texto constitucional.
