Marcas de azeite de oliva são proibidas por irregularidade fiscal; veja quais são 283h1

O governo federal, divulgou, nesta segunda-feira (26), que a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso duas marcas de azeite proibidas: La Ventosa e Grego Santorini.

Segundo a publicação oficial, as empresas responsáveis pelo envase desses produtos estão com os CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) extintos. As duas marcas já haviam sido vetadas pelo Ministério da Agricultura em 2024.

O R7 e o ND Mais tentam contato com os representantes das empresas citadas, e o espaço permanece aberto para manifestação.

Veja marcas de azeite proibidas no Brasil 4e5l4e

Esta é a terceira publicação envolvendo marcas de azeite proibidas somente no mês de maio. Com a nova atualização, estão vetadas as seguintes marcas:

• Escarpas das Oliveiras e Almazara: rotuladas com o nome da empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., cujo CNPJ está extinto desde novembro de 2023;
• Alonso e Quintas D’Oliveira: apresentam origem desconhecida e utilizam, nos rótulos, o nome da empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta nos registros da Receita Federal;
• La Ventosa e Grego Santorini: irregularidades nas empresas Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios – embaladora da La Ventosa – e a Intralogística Distribuidora Concept – que embalava a Grego Santorini.

Consumidores que adquiriram os produtos antes da medida podem solicitar reembolso ou substituição. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o direito vale mesmo após abertura e consumo, desde que seja apresentada a nota fiscal.

Veja recomendações 6j5d51

O Ministério da Agricultura orienta que o uso dos produtos seja interrompido imediatamente. O consumidor pode procurar o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar reembolso ou troca por outro item de mesmo valor.

Caso a solicitação não seja atendida, é possível recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. A pasta também recomenda que, antes de adquirir azeites, o público consulte a lista de marcas de azeite proibidas já apreendidas.

*Com informações do R7.