O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou nesta sexta-feira (23) a revogação de parte das mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciadas no dia anterior.
O aumento do tributo, considerando as estimativas da pasta, deve gerar arrecadação de mais de R$50 bilhões para o governo federal nos próximos dois anos.
No entanto, após a coletiva de anúncio do aumento do IOF, parte das medidas foram criticadas. Como a publicação das mudanças no tributo ocorreu com o mercado de ações fechado, não foi possível ver a reação do sistema financeiro com as novas medidas que am a valer nesta sexta-feira (23).
O ponto de maior tensão foi a alíquota de 3,5% para transferências relativas a aplicações de fundos no exterior e para remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro fora do país para investimento. Antes da mudança, os tributos eram zero e 1,1%, respectivamente.
Essas medidas afetariam principalmente investidores de alta renda e patrimônio elevado, empresários e empresas com estrutura de investimentos no exterior e profissionais liberais e expatriados que mantêm conta fora do país. O aumento da arrecadação, neste caso, viria da renda de uma parcela em melhor condição financeira que boa parte da população. A tributação dos mais ricos é uma das bandeiras do governo Lula.
A publicação em edição extraordinária do Diário Oficial da União revogando essas alterações em operações no exterior foi logo cedo, antes da abertura do mercado financeiro.
Brasília (DF), 22052025 – Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante divulgação dos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas – Foto: Valter Campanato/Agência BrasilAssim, voltaram as alíquotas anteriores de IOF para as modalidades citadas, de zero transferências a fundos no exterior e de 1,1% para remessa de recurso para conta fora do país. A estimativa é que, com essas mudanças, o governo deixará de arrecadar R$2 bilhões.
“Não temos nenhum problema em corrigir rotas, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido”, afirmou Haddad. “O objetivo declarado ontem é o mais importante”, completou.
No dia anterior, quinta-feira (22), Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentaram o relatório de gastos do governo. De acordo com a projeção para o ano, foi necessário realizar contingenciamento de mais de R$30 bilhões. Durante a entrevista, o ministro precisou comentar o vazamento de informação sobre o aumento do IOF.
Ministros em coletiva sobre Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas – Foto: Diogo Zacarias/MFCríticas motivaram mudança no IOF 424n24
Em São Paulo, o ministro Haddad fez o pronunciamento para explicar a revogação de parte das medidas sobre o IOF anunciadas menos de 24 horas anos. O chefe da Fazenda garantiu que não quer inibir investimentos de contas no exterior.
“Esse item é muito residual dentro do conjunto de medidas. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda nem do governo”, afirmou Haddad.
Ministro da Fazenda precisou comentar aumento do IOF em coletiva sobre gastos e receitas do governoHaddad também negou que esse recuo e a consequente perda de arrecadação com as novas alíquotas de IOF pudesse significar um novo ruído para o mercado financeiro, em relação ao cumprimento das metas fiscais. Ele explicou que o recuo deve significar uma perda arrecadatória de apenas R$ 2 bilhões, frente a um ajuste total maior, de R$ 54,0 bilhões. Além do aumento do IOF, Haddad cobrou aprovação de medidas orçamentárias no Congresso Nacional.
Com informações do Estadão
