O governo prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A portaria já foi publicada, nesta quarta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União.
Brasí) – Foto: José Cruz/Agência Brasil; Agencia Brasil/NDA suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano ado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de Covid-19 no país.
