Fraude no INSS: veja a cronologia do esquema de R$ 6 bi que causou crise no governo Lula 4f566w

Investigação da Polícia Federal resultou na demissão do presidente do instituto e revelou esquema bilionário de fraude; desvios ocorreram entre 2019 e 2024 4z2s6a

Esquema de fraude no INSS movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024Esquema de fraude no INSS movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND

A operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União, revelou um esquema de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desviou R$ 6,3 bilhões. A ação foi deflagrada no dia 23 de abril, em 13 estados e no Distrito Federal.

Os descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas foram registrados entre 2019 e 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 23 de abril. Nove dias depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, entregou o cargo.

A cronologia do esquema de fraude no INSS 6n5s31

2016 a 2021 216l6q

  • Em um período de cinco anos, o valor dos descontos associativos em benefícios do INSS sobe de R$ 413,2 milhões (2016) para R$ 536,3 milhões (2021).
  • Além disso, foi observado pela PF pouco controle do INSS sobre o processo e ausência de validação eficaz por parte das entidades beneficiadas.

2018 a 2019 5ac2q

  • São encontrados os primeiros sinais de fraude e ocorre a emissão de alerta por parte do Ministério Público Federal.
  • Algumas entidades, como ABSP, RIAAM BRASIL, ABAMSP, ANAPPS e CENTRAPE, apresentaram crescimento expressivo.

10 de julho de 2019

  • A Procuradoria da República no Paraná emite uma recomendação de suspensão dos rees a quatro entidades: ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI, ANAPPS.
  • Além disso, foi recomendada a suspensão dos acordos de cooperação técnica com entidades suspeitas e exigida a comprovação de idoneidade para novos acordos. Porém, o INSS continuou firmando acordos com várias dessas entidades.
INSS seguiu firmando acordo com entidades suspeitas mesmo após recomendação de exigência de idoneidadeINSS seguiu firmando acordo com entidades suspeitas mesmo após recomendação de exigência de idoneidade – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

2023 – Explosão dos descontos indevidos 1z704

  • Em julho de 2023, foi observado o início de um crescimento vertiginoso nos valores mensais descontados. Houve um salto de R$ 80 milhões/mês para mais de R$ 194 milhões/mês no fim do ano.
  • Além disso, houve aumento simultâneo nos pedidos de exclusão de descontos: de 3 mil, em junho, para 43 mil em dezembro.

2024 – Fraude atinge pico e CGU entra em campo 6j6120

  • Janeiro a maio de 2024: Valor estimado de descontos chega a R$ 2,6 bilhões no ano, se mantido o ritmo mensal.
  • Abril de 2024: Número de pedidos de cancelamento explode e alcança 192 mil somente em abril.
  • 17 de abril até 4 de julho: CGU realiza 1.273 entrevistas com beneficiários em todo o Brasil.

Resultados alarmantes:

  • 97,6% não autorizaram o desconto;
  • 95,9% dizem não participar de associação alguma;
  • Em 21 entidades, 100% dos entrevistados disseram não ter autorizado desconto.

Entidades mais beneficiadas (valores até maio de 2024):

  • CONTAG: R$ 435 milhões
  • CONAFER: R$ 277 milhões
  • AMBEC: R$ 231 milhões
  • AAPEN (ex-ABSP): R$ 178 milhões
  • UNASPUB: R$ 141 milhões

Julho de 2024

  • Reunião entre CGU e INSS para busca de soluções e envio de versão preliminar de relatório elaborado pela Controladoria Geral da União.
  • Em seguida, INSS e Dataprev iniciam exclusão de descontos fraudulentos de pelo menos 11 entidades, incluindo UNASPUB, AMBEC e CBPA.

Março a setembro de 2024

  • Publicação de portaria exigindo eletrônica avançada e biometria para vínculos com entidades.
  • Em abril, houve travamento de descontos em benefícios não elegíveis e suspensão cautelar de novas adesões.
  • Em maio, é feito o bloqueio geral de benefícios concedidos antes de setembro de 2021.

2025 – Operação da PF 6e222s

No dia 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Sem Desconto, com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprindo 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão.

Ao todo, seis servidores públicos foram afastados. Entre eles, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.

Alessandro Stefanutto foi demitido da presidência do INSS após a deflagração da operaçãoAlessandro Stefanutto foi demitido da presidência do INSS após a deflagração da operação – Foto: Divulgação/INSS/ND

Na última quarta-feira, 30 de abril, Lula nomeou o novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller Júnior. A escolha foi feita diretamente pelo presidente da República.

Até o fim de 2025 6n1f4d

Entidades deverão enviar toda documentação arquivada à Dataprev.

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