O ministro do Empreendedorismo do Brasil, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (26) o texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional e que será regulamentado nos próximos meses. A declaração ocorre menos de uma semana após o projeto ser alvo de críticas da Ajorpeme (Associacao de ville e Regiao da Pequena Micro e Media Empresa) durante visita do vice-presidente Geraldo Alckmin a ville na última quinta-feira (20).
Márcio França esteve em ville e defendeu reforma tributária – Foto: Divulgação/ND“Podem ficar sossegados. A reforma beneficia os pequenos. Favorece os pequenos e favorece o consumo. Simplifica bastante, a carga tributária brasileira não sobe”, declarou França a jornalistas durante a ExpoGestão.
Ainda segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a reforma tributária irá acabar com a informalidade no país.
“A reforma tem esse condão de acabar com a informalidade e emergir um país que estava por baixo de outro país”.
Márcio França ainda ressaltou que a regulamentação da reforma tributária ará por negociação com o Congresso Nacional. “Não é uma coisa simples e a gente não tem ainda o escopo final. A gente tem a ideia da gente, mas vai ar pelo Congresso que tem o direito e o dever de opinar, decidir e até mesmo alterar”, disse.
Summit foi palco de debate sobre reforma tributária 4p575e
Na ExpoGestão, a reforma tributária foi discutida durante o Summit, com a presença do ministro Márcio França, do secretário da Fazenda de SC, Cleverson Siewert, e do presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah.
O evento aconteceu no Espaço Sebrae, e foi uma colaboração da entidade com o Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários. Ao longo desta quarta-feira, diversas palestras sobre vendas, marketing, cibersegurança e gestão e estratégia no varejo foram ministradas no local.
Entre os nomes que aram pelo palco estão Felipe Votisch, diretor Nacional de TradeMarketing e Merchandising da Nestlé, Halef Sofef, head de inovação da multinacional Oracle, e Caroline Pereira, gerente de marketing da Reserva Go.
Márcio França visitou Ajorpeme 5k6zd
O ministro Márcio França visitou a Ajorpeme nesta quarta-feira e foi recebido, dentre outras autoridades, pela presidente da entidade, Patrícia Furlan Hille. De acordo com ela, é preciso que a reforma tributária garanta segurança jurídica.
“É importante que ela [reforma] venha com o propósito de simplificar o sistema tributário e produzir a não cumulatividade plena desses tributos, mas a gente precisa garantir a segurança jurídica e redução dessa carga para o desenvolvimento especialmente das micro e pequenas empresas”, defende Hille.
Ainda de acordo com a presidente da Ajorpeme, há uma preocupação de que, para continuar fornecendo para empresas de lucro real e presumido, as micro pequenas empresas tenham que sair do Simples Nacional por conta da carga tributária.
“Nós entendemos que esse crescimento deve ser gradual do MEI para o Simples e do Simples para o Real e Presumido, essa mudança tem que ser gradativa, orgânica e não uma mudança de regime forçado”.
Segundo Hille, a entidade compartilhou as preocupações do setor com o ministro Márcio França, que teria se mostrado sensível aos pontos apresentados pelos empresários.
“Nós vamos continuar acompanhando as movimentações para que a micro e pequena empresa não seja pega de surpresa e que esse caminho de reforma seja bom realmente para todos no Brasil”, finaliza a presidente da Ajorpeme.
Além da reforma tributária, ministro defendeu “taxa das blusinhas” 3c616c
O ministro ainda defendeu o projeto que taxa produtos importados, conhecido como “taxa das blusinhas”, que deve ser sancionado na próxima semana pelo presidente Lula.
“Sou super favorável. Nenhum tipo de produto importado pode competir com zero [taxação]. Zero é injusto com quem produz aqui no Brasil”, afirmou o ministro do Empreendedorismo,
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê uma taxa de 20% para produtos importados de até US$ 50. Segundo o ministro, 90% das compras feitas por brasileiros em sites do exterior está abaixo do limite estipulado pelo projeto.
“Praticamente tudo está abaixo de US$ 50, ou R$ 250. O grosso do consumo brasileiro está abaixo de R$ 250. Eu tenho vários conhecidos que estão montando suas casas todinhas – a parte interna, de metais, elétrica – comprando tudo em pedacinho de US$ 50″, disse.
Márcio França ainda afirmou que, assim como outros países tomam medidas para proteger a própria produção interna, o governo federal está fazendo a proteção da indústria e do comércio no Brasil.
