Exploração de petróleo no Litoral de SC é pauta da Alesc nesta quarta; veja pontos 5z334f

Encontro da Comissão de Economia na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14) vai discutir a possibilidade de audiência para analisar as consequências da atividade

Uma reunião sobre o requerimento de audiência para discutir as consequências da exploração de petróleo no Litoral catarinense será realizada na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), pela Comissão de Economia, nesta quarta-feira (14). O pedido foi feito pela deputada estadual Paulinha (sem partido).

Sombra na Praia Brava, em Itajaí, às 16h, em abril de 2021 – Foto: Divulgação

Se aprovado, será marcada a audiência que debaterá “Os impactos econômicos e socioambientais da exploração de petróleo no Litoral catarinense”.

Em razão dos possíveis impactos ambientais decorrentes da atividade, o OPG (Observatório do Petróleo e Gás), o Instituto Internacional Arayara e 30 representantes de prefeituras, do governo estadual e da sociedade civil, discutiram o assunto em reunião on-line nesta segunda-feira (13).

O assunto surgiu por conta da 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo, autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), prevista para 7 de outubro.

Conteúdos em alta

O edital da parte catarinense foi suspenso pela Justiça Federal, mas a decisão é preliminar e pode ser revertida a qualquer momento. Assim, as atividades petroleiras no Litoral do Estado podem começar em poucos meses.

Em 25 de junho, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, excluiu da 17ª Rodada a oferta dos blocos localizados no Litoral, até que sejam elaboradas avaliações ambientais de áreas sedimentares. A decisão atendeu ao pedido do Instituto Arayara, em ação civil pública com participação do OPG, do Observatório do Clima e da Coesus (Coalizão Não Fracking Brasil).

Segundo levantamentos do Instituto Arayara, a exploração de petróleo no Litoral de Santa Catarina pode atingir 34 municípios.