Com o início do ano, muitos pais começam a correr atrás de materiais escolares para o próximo ano letivo de seus filhos. A compra envolve planejamento financeiro, busca por produtos de qualidade e necessita atenção aos direitos do consumidor. Confira algumas dicas para comprar com segurança.
Atenção aos direitos do consumidor é fundamental para maior segurança ao comprar materiais escolares – Foto: Divulgação/Blog Cresol/NDEspecialistas dão dicas para maior segurança na compra de materiais escolares 52r39
De acordo com Armindo Robinson, especialista em Direito do Consumidor e professor da Estácio, um dos pilares do CDC (Código de Defesa do Consumidor) é o direito à informação. Os pais e responsáveis devem ser informados de forma clara e completa sobre os produtos, incluindo sua composição, durabilidade, segurança e garantia.
As embalagens e etiquetas devem ser legíveis e conter dados precisos. Caso faltem informações ou elementos sejam duvidosos, o consumidor tem o direito de exigir esclarecimentos ou optar por outra marca.
Vícios e defeitos dos produtos 3rf5g
Robinson destaca ainda a importância de se atentar aos vícios e defeitos dos produtos. Produtos com defeito são aqueles que oferecem risco ao consumidor, como tesouras com pontas mal-acabadas ou mochilas que rompem facilmente.
Pais e responsáveis devem se atentar a vícios e defeitos após comprar materiais escolares – Foto: Divulgação/Freepik/NDJá os vícios se referem a problemas que comprometem a funcionalidade ou qualidade, como canetas que falham ou cadernos com folhas que se soltam. Em ambos os casos, o consumidor tem direito à troca, reparo ou até mesmo à devolução do valor pago, dependendo da situação.
Planejamento financeiro 86b5m
Planejar a parte financeira também é uma prática essencial para evitar gastos desnecessários. Antes de saírem às compras, os pais devem verificar o que já possuem em casa e elaborar uma lista criteriosa com base na solicitação da escola.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como a imposição de marcas específicas pela escola, salvo em casos justificados, como materiais didáticos exclusivos ou com conteúdo pedagógico específico.
“Algumas escolas vendem um item ou outro, mas os pais ou responsáveis não devem ser obrigados ou induzidos a comprarem o material na escola, ou qualquer loja indicada, com exceção de uniforme e materiais didáticos produzidos pela própria escola, como apostilas, por exemplo, que devem ser previstos em contrato”, destaca Larissa Nishimura, advogada especialista em Direito do Consumidor.
Qualidade dos produtos 5u392c
Outro ponto importante é a qualidade e a quantidade dos produtos adquiridos. O especialista recomenda priorizar itens duráveis e adequados ao uso escolar, para evitar frustrações ou a necessidade de reposição durante o ano letivo.
Qualidade e quantidade dos produtos devem ser observadas no momento da compra – Foto: Divulgação/Freepik/NDProdutos de baixa qualidade podem prejudicar o orçamento familiar, necessitando uma nova compra, e até mesmo comprometer a segurança das crianças.
Compras online 503z5p
Em caso de compras online, o direito do arrependimento continua. Se os pais ou responsáveis compraram um material escolar através do site de uma loja, poderão desistir da compra no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto.
“O material comprado poderá ser devolvido nesse prazo, com frete pago pela loja vendedora”, ressalta Larissa Nishimura. Se houver problemas, o consumidor poderá acionar os órgãos de proteção e defesa do consumidor ou, em casos mais sérios, procurar um advogado.
