A partir do dia 19 deste mês, o programa Bolsa Família começa a pagar mais um benefício de R$ 50, chamado BVF (Benefício Variável Familiar), que é concedido a gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos. Esse adicional será somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
Os beneficiários com dependentes com menos de 7 anos recebem desde março o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150 mensais por criança. As grávidas, adolescentes e crianças maiores, que am a ter direito ao auxílio de R$ 50 por mês. As informações são do R7.
Benefício adicional estava previsto na MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023 – Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND
Três modalidades 4a5j3y
Assim como no BPI, o Benefício Variável Familiar é pago de acordo com a composição da família, e é subdividido em três modalidades: o BVC (Benefício Variável Familiar Criança), voltado para crianças que estejam na faixa etária entre 7 e 12 anos incompletos; o BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente), para quem tem dependentes com idade entre 12 anos e 17 anos incompletos; e o BVG (Benefício Variável Familiar Gestante), que, além de beneficiar grávidas, é pago a nutriz, ou seja, “a mulher que alimenta o lactante ao seio”, de acordo com a definição do Ministério da Saúde.
O benefício adicional estava previsto na MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto foi apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e, na terça (30), foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quinta (1º), o texto foi aprovado no Senado.
Como funciona o novo Bolsa Família? 251c1d
Podem ter o ao Bolsa Família as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenham renda mensal per capita de, no máximo, R$ 218.
Por exemplo: se em um grupo de sete pessoas apenas uma trabalha e recebe um salário mínimo, hoje em R$ 1.320, a renda de cada uma (per capita) é de R$ 188. Como esse valor é menor que R$ 218, portanto abaixo do limite definido por pessoa, a família tem direito a ser beneficiada pelo programa.
O cálculo do valor a ser pago para cada família também é feito de acordo com o número de integrantes, pelo chamado BRC (Benefício de Renda da Cidadania), que é de R$ 142 por pessoa. No caso da família com sete pessoas, o pagamento mensal seria de R$ 994, mas em grupos menores, se a renda não chegar ao mínimo de R$ 600, é pago o BCO (Benefício Complementar) na quantia suficiente para atingir esse piso.
Existem quatro benefícios adicionais que, como foi visto, são pagos conforme as características de alguns membros da família: o BPI (Benefício Primeira Infância), o BVC (Benefício Variável Familiar Criança), o BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente) e o BVG (Benefício Variável Familiar Gestante).
Além desses, o BET (Benefício Extraordinário de Transição) é pago a alguns ex-beneficiários do PAB (Programa Auxílio Brasil) na implementação definitiva do PBF, para evitar que haja perda de benefícios, e tem duração limitada.
Para permanecer no programa, a família beneficiada tem de manter crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola, com frequência adequada; as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal; e os pais de crianças de até 6 anos têm a obrigação de realizar acompanhamento nutricional e de manter a caderneta de vacinação em dia. A família também precisa estar com os dados corretos e atualizados no CadÚnico.
Por ser um programa de transferência de renda que tem como meta a superação da pobreza e a transformação social, o Bolsa Família prevê a manutenção parcial do auxílio para as famílias que conseguirem ultraar o teto de renda per capita de R$ 218. Elas continuarão recebendo 50% do valor dos benefícios a que forem elegíveis por até 24 meses. Após esse período, elas serão desligadas automaticamente, assim como as que conseguirem rendimento por pessoa superior a R$ 500 por mês.
De acordo com a MP aprovada na Câmara, nesses casos também os beneficiários que se desligarem voluntariamente poderão reingressar no programa com prioridade.
Pagamentos do Bolsa Família em junho 18k53
Veja o calendário dos pagamentos das parcelas de junho do Programa Bolsa Família:
- NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
- NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
- NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
- NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
- NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
- NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
- NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
- NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
- NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
- NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.
