Na sopa de letrinhas dos impostos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) é um dos que mais pesa no bolso do contribuinte. Ainda mais quando o assunto é combustíveis. Essa fatia de tributos cai diretamente nos cofres públicos dos Estados.
Em Santa Catarina, o percentual de ICMS na gasolina e no etanol é de 25% e no diesel é de 12%, entre os mais baixos do país. Já no gás de cozinha e veicular, é de 17%, entre os mais altos do Brasil.
Foto: Reprodução/NDEsses percentuais de ICMS até podem ser alterados, mas estão fixos desde 1988 no Estado. O que muda – todo mês – é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.
O cálculo do PMPF é determinado por uma pesquisa padronizada, que verifica os valores cobrados quando o motorista abastece o carro e estabelece uma média estadual.
Qualquer alteração – seja para aumentar ou diminuir – deve ser informada ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que dá aval para o reajuste.
Isso aconteceu nesta quarta-feira (13). Veja os novos preços.
PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR FINAL
Em reais por litro
🔺Gasolina comum ou aditivada – Aumentou de R$ 5,5300 para R$ 5,7700
◾Gasolina – Continua em R$ 8,1400
🔺Diesel S-500 comum ou aditivado – Aumentou de R$ 4,2700 para R$ 4,5500
🔺Diesel S-10 comum ou aditivado – Aumentou de R$ 4,3200 para R$ 4,6200
◾Etanol comum ou aditivado – Continua em R$ 5,0100
Em reais por quilo
◾Gás de Cozinha 13kg – Continua em R$ 7,4000
Em reais por metro cúbico
◾Gás Natural Veicular – Continua em R$ 4,4400
Santa Catarina pediu ao Confaz para aumentar o preço médio da gasolina e do óleo diesel. O preço médio do gás de cozinha e do gás veicular foi mantido. Na teoria, não é um aumento.
Na prática, é. Afinal, 25% sobre R$ 5,77 é mais que 25% sobre R$ 5,53. Se o Estado optasse por manter a média anterior – o consumidor teria um alívio na sufocante escalada de preços.
O próprio governo catarinense já fez isso. Ficou três meses sem atualizar ao Confaz as crescentes médias de aumento nos valores. Agora mudou de ideia.
