Lei amplia direitos para quem tem visão monocular: veja o que muda 544k43

Uma lei sancionada em março deste ano torna a visão monocular uma deficiência, o que garante novos direitos às pessoas com a condição q164l

O aposentado Hélio Maes percebeu que algo estava errado com a sua visão quando começou a derramar cerveja ou café fora do copo ou da xícara durante as refeições. Preocupado, foi até o médico e descobriu que uma doença degenerativa o deixou com a visão monocular, que ocorre quando a pessoa tem 20% ou menos de visão em um dos olhos.

Hélio Maes tem cerca de 20% de visão em um dos olhos, o que se enquadra em visão monocular – Foto: Juliano Masselai/NDTVHélio Maes tem cerca de 20% de visão em um dos olhos, o que se enquadra em visão monocular – Foto: Juliano Masselai/NDTV

“Eu faço tratamento até hoje. Em uma vista tenho 20% e em outra uns 80%”, conta. A visão monocular pode afetar pessoas desde o nascimento, mas também ocorrer durante a vida, por vários fatores, como explica o médico oftalmologista Mário Junqueira Nóbrega.

“As causas frequentes no nascimento são o estrabismo, que faz com que a criança desenvolva a visão num olho só. Já em termos de doenças adquiridas, existem principalmente as inflamações, como a toxoplasmose ocular, e os traumatismos que, geralmente, afetam a visão de um olho só”, fala.

Visão monocular ou a ser considerada deficiência após sanção de lei – Foto: Juliano Masselai/NDTVVisão monocular ou a ser considerada deficiência após sanção de lei – Foto: Juliano Masselai/NDTV

A novidade para as pessoas afetadas pela visão monocular é que, a partir de março deste ano, essa condição ou a ser considera uma deficiência com a sanção de uma lei pela Presidência da República.

Com isso, novos benefícios podem ser garantidos ao grupo. “São benefícios tanto em leis previdenciárias quanto em outras áreas. Pode haver vantagem na hora de fazer concurso público, comprar veículo pagando menos tributos e se aposentar mais cedo e com menos tempo de contribuição”, explica o advogado Jean Postai.

Para conseguir esses direitos, as pessoas precisam comprovar, por meio de diagnóstico médico, a condição de visão monocular.

*Com informações da repórter Dani Lando, da NDTV

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