Celebrado desde os anos 1960, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro e fomenta a luta antirracista em todo o Brasil. A data escolhida faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil Colônia.
Região que acolhia o núcleo do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, é patrimônio cultural do Mercosul desde 2017 – Foto: R7/ Reprodução/ NDO mês de novembro possui duas datas que já são consideradas feriados e, por isso, surge a dúvida sobre a data de luta contra a desigualdade racial. Em 2024, o Dia da Consciência Negra cairá em uma quarta-feira.
Mas, afinal, 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo? 146r1m
A data, que já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e 1.120 municípios, tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 14.759/2023, aprovado por 286 deputados federais naquele ano. A autoria da proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PT/ AP).
A data, agora, tem o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e busca valorizar a luta e as raízes da cultura negra no Brasil. “É um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade”, disse o relator do projeto à época, senador Paulo Paim (PT/RS).
Após sanção em 2023, Brasil comemora, pela primeira vez, o Dia da Consiciência Negra, em 20 de novembro, como feriado nacional – Foto: Renato S. Cerqueira/ Futura Press/ NDQuais são os outros feriados nacionais de novembro? t4x15
O penúltimo mês do ano possui o maior número de feriados nacionais, o que agrada boa parte dos brasileiros — principalmente, quando há uma “ponte” ou “feriadão”, que antecipa o fim de semana e aumenta o período de descanso.
Em 2024, o feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, cairá em um sábado e é um momento de homenagem aos que já morreram. O outro feriado do mês, no dia 15, comemora a Proclamação da República, que cairá em uma sexta-feira.
Leis municipais, estaduais ou federais determinam se determinada data será feriado ou ponto facultativo – Foto: Yuan Zheng/maxppp/Reprodução/NDQual a diferença entre feriado ou ponto facultativo? 733w2g
De acordo com a legislação brasileira, existem 10 feriados nacionais. Cada estado ou município pode definir outras datas, que façam alusão à marcos históricos ou datas relevantes para aquela comunidade.
A diferença básica entre o feriado e o ponto facultativo é a obrigatoriedade. Ao ponto facultativo, cabe à empresa ou órgão público decidir se haverá ou não expediente.
No caso de um feriado, o descanso é obrigatório e as atividades precisam ser interrompidas. Há, ainda, a possibilidade de remuneração dobrada para o colaborador quando o serviço não puder ser paralisado.
