Após concurso público, SC preenche 213 vagas em cartórios extrajudiciais 4m75v

Santa Catarina tem 213 novos titulares de cartórios extrajudiciais, o que corresponde a um terço das unidades do Estado. Eles foram empossados em solenidade no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), após a seleção da serventia na qual irão atuar, seguindo critérios previamente estabelecidos.

Todos foram selecionados por um concurso público que começou em julho de 2020, com o Edital n. 5/2020, e teve seis etapas em 45 meses, além de duas paralisações impostas pela pandemia de Covid-19.

“Há alguns anos o Estado tem delegatários concursados nos cartórios. Suprimos uma lacuna de algum tempo, em razão dos trâmites normais para a realização de um certame. Também porque é uma demanda reprimida pela pandemia”, afirma o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida.

Ainda em 2024 termina outro concurso para preencher mais 40 vagas. Com o processo atual finalizado, 85% dos cartórios do Estado têm titulares. Os demais têm substitutos na função.

As dicas do primeiro colocado 566h1d

Wolfgang Stuhr, 42 anos, nasceu em Madri, na Espanha, e veio para o Brasil com quatro anos. Ele era tabelião em Rio Negrinho, desde 2010 e, após conquistar o primeiro lugar no concurso, vai se tornar registrador de imóveis em São José, ando a fazer o registro dos títulos.

“O sistema de registro imobiliário brasileiro funciona de duas formas: precisa fazer um título, que é a escritura pública, e o registro do título. Um é a conformação de vontade, o outro é a transferência de propriedade. Como tabelião, eu fazia a escritura. Agora, farei o registro. São duas pontas do mesmo procedimento”, explica Wolfgang.

Para ele, o resultado do concurso se deve à fé e disciplina, pois os certames mais difíceis da área de direito, historicamente, são o da magistratura, Ministério Público e os de cartório.

“Estudava todo dia, como tenho três filhos pequenos, acordava 3h30 para começar antes do expediente. Tentava conciliar enquanto trabalhava e ter momentos outros para estudar, como os fins de semana”, ressalta.

Excetuando matérias que não têm a ver com a rotina nos cartórios, como Direito previdenciário e trabalhista, o concurso tem questões de Direito constitucional, istrativo, empresarial, tributário, civil, penal, agrário, imobiliário. Além de legislação do Estado de Santa Catarina e legislação notarial e registral.

Para quem almeja concursos futuros ele diz para os candidatos se atualizarem sobre as decisões dos tribunais, estudar de forma aprofundada a atividade de cartório e ter atenção às novidades legislativas e ao movimento de desjudicialização, isto é , a nova visão dos cartórios como instrumento de implementação de Justiça.

“Cada dia mais as pessoas conseguem fazer, no cartório, o que só era possível no Judiciário. Hoje, é possível resolver inventários e divórcios, por exemplo, num tempo e num custo infinitamente menores nos cartórios. Essas prerrogativas, do que os cartórios podem prestar de serviço à população, exigem que tenham cada vez mais pessoas especializadas, prestando o serviço mais adequado e estruturado possível”, destaca Wolfgang.